As prateleiras dos supermercados europeus reflectem um Mercado Único altamente integrado e resiliente. Os debates atuais correm o risco de simplificar excessivamente as diferenças de preços e de identificar incorretamente as suas causas. Sem evidência robusta, a intervenção poderá perturbar cadeias de abastecimento, reduzir a escolha e a inovação e, em última instância, comprometer o sistema que gera valor para os consumidores.
Entrar num supermercado em qualquer ponto da Europa parece algo simples. As prateleiras estão cheias, a oferta é vasta, e marcas de todo o continente coexistem lado a lado sem que ninguém pense duas vezes sobre isso. Massa italiana, chocolate belga, azeite português, champô alemão… tudo parece funcionar naturalmente. Mas essa normalidade esconde algo muito mais complexo: um sistema que liga diariamente milhares de produtores, fabricantes e retalhistas além-fronteiras.
Este é um dos exemplos mais claros do sucesso do Mercado Único Europeu. Cerca de 276 mil milhões de euros em bens de grande consumo circulam anualmente dentro da União Europeia, assegurando silenciosamente que os consumidores tenham acesso ao que necessitam, quando necessitam. Trata-se de um sistema construído sobre coordenação, flexibilidade e adaptação constante. E é precisamente essa complexidade que lhe permite funcionar de forma tão fiável.
Contudo, este sistema é hoje cada vez mais questionado. O debate em torno das “restrições territoriais de abastecimento” parte de uma preocupação aparentemente simples: porque diferem os preços entre países? É uma questão compreensível, mas que pode conduzir a conclusões excessivamente simplistas.
As diferenças de preços não são invulgares num mercado tão diverso como o europeu, independentemente dos bens comercializados. Reflectem variações fiscais, custos laborais, logística, procura dos consumidores e concorrência local. Reflectem dinâmicas específicas dos mercados nacionais, poder de compra e preferências dos consumidores. Mais importante ainda, reflectem as decisões dos retalhistas, que determinam, em última análise, o preço pago pelos consumidores por cada produto nas suas prateleiras, quer se trate das suas marcas próprias quer se trate de marcas de fabricantes.
Isto é particularmente relevante porque desafia uma das premissas centrais do debate atual: a ideia de que alterar a forma como os produtos são fornecidos conduzirá automaticamente a preços mais baixos para os consumidores. Os próprios retalhistas, como é o caso do Aldi, reconheceram que produtos adquiridos centralmente a preços idênticos em toda a Europa continuam a ser vendidos a preços de retalho muito distintos, em função das condições de cada mercado nacional.
Na prática, basta visitar diferentes lojas da mesma cadeia retalhista dentro do mesmo país para verificar que os preços podem variar significativamente. Partir do pressuposto de que a regulação das operações de gestão de abastecimento reduzirá automaticamente os preços ao consumidor representa o risco de diagnosticar de forma profundamente errada o verdadeiro problema.
Na verdade, aquilo que é frequentemente descrito como uma “restrição” corresponde, em muitos casos, simplesmente ao modo como o Mercado Único funciona na prática. Os produtos têm de cumprir diferentes legislações nacionais, regras de rotulagem, requisitos linguísticos, exigências de embalagem e expectativas dos consumidores. A logística varia, as redes de distribuição diferem e a procura não é uniforme em todos os mercados. Estas não são barreiras artificiais; são condições que permitem às empresas servir eficazmente diferentes mercados.
Tentar eliminar esta complexidade sem uma avaliação adequada pode gerar consequências indesejadas. As cadeias de abastecimento não são estáticas, elas respondem à mudança. Se novas regras comprometerem a liberdade comercial de operação, os fabricantes terão de reconsiderar a forma como organizam a produção e gerem o abastecimento, ajustando os mercados onde operam ou repensando os seus investimentos. Com o tempo, isso remodelará o que é produzido, onde e por quem, reduzindo a escolha, travando a inovação e pressionando os custos em alta, em vez de os reduzir.
Para além disso, o preço é apenas parte da equação. Se o preço fosse o único critério relevante, os bens de grande consumo seriam simplesmente adquiridos em locais de produção mais baratos em países terceiros, e o terceiro maior sector industrial da Europa deixaria de existir.
Os consumidores não tomam decisões com base exclusiva no preço. Valorizam qualidade, disponibilidade, confiança nas marcas, conveniência e, cada vez mais, o apoio às economias locais e nacionais. Valorizam cadeias de abastecimento mais curtas, que influenciam as características de sustentabilidade das marcas que escolhem. Valorizam agricultores locais e empresas locais que fornecem ingredientes ou matérias-primas a redes de aprovisionamento mais amplas. As suas escolhas reflectem preferências que vão muito além de simples comparações de custo. Um sistema que assegura variedade, fiabilidade e resiliência já está, por si só, a criar valor para a Europa, para além da sua pegada industrial.
Isto não significa que o Mercado Único não possa ser melhorado. Mas sugere que o foco deve incidir sobre os problemas certos. Se o objetivo é facilitar a circulação de bens além-fronteiras, então a fragmentação regulatória - diferenças a nível de rotulagem, embalagem e requisitos nacionais - constitui um ponto de partida muito mais eficaz. São estas as barreiras que verdadeiramente complicam o comércio, e a sua eliminação reforçaria o sistema sem comprometer o seu funcionamento.
Antes de introduzir novas medidas, seria prudente analisar de forma mais rigorosa a informação disponível. Qual é exactamente o problema? Quem é efectivamente afetado? E as soluções propostas gerarão realmente os benefícios pretendidos em termos de preços mais baixos para os consumidores? Ou, pelo contrário, contribuirão para o seu aumento? Sem respostas claras, existe um risco real de intervir num sistema que já funciona de forma eficaz.
As prateleiras dos supermercados europeus podem parecer banais, mas contam uma história importante. Demonstram como a integração funciona na prática, como a complexidade pode ser gerida e como um continente diverso consegue operar como um verdadeiro mercado único. O desafio não é reformular esse sistema com base em pressupostos simplistas, mas sim compreendê-lo adequadamente e melhorá-lo onde efectivamente necessita de ser melhorado.
Texto originalmente publicado em EURACTIV
https://www.euractiv.com/opinion/europes-shelves-tell-a-story-lets-not-misread-it/#_ftn2