CONSTRUIR UM PORTUGAL MAIS
Há poucos dias, um estudo elaborado pela Nova SBE colocava em evidência vários factos que mostram aquilo que podemos identificar como o PORTUGAL MENOS. Desde logo que, no nosso país e no momento actual, ter um emprego não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza, que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante a pandemia “não foram suficientes” para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza, que “os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise” e que foram os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias os mais afetados pela pandemia.
Entretanto, noticiava o ECO que, em 2021, a natalidade voltou a atingir um novo mínimo histórico e que pela primeira vez desde que estes dados são contabilizados estes dados, o número de nascimentos registados em Portugal se situou abaixo dos 80 mil, colocando-nos como o terceiro país mais envelhecido do mundo, só atrás do Japão e de Itália. Existem hoje, de acordo com o último Censos, 182 idosos por cada 100 jovens e o problema irá agravar-se, com impactos sociais e económicos fáceis de prever. Pelo que se não for travada a emigração e conquistada capacidade de atracção de imigrantes, o país caminha para o “suicídio demográfico”, outro dos sinais maiores do PORTUGAL MENOS.
No entanto, apesar da gravidade destes temas e de outros que marcam muito negativamente a nossa agenda, vemos os nossos políticos, a comunicação social e mesmo a opinião pública, adormecidos para a necessidade de inverter este ciclo, de criar condições para os Portugueses de hoje possam aspirar a um nível e qualidade de vida equivalente aos dos outros cidadão que habitam o espaço europeu, de criar as bases para que os jovens, e os que nascerão nos próximos anos, não vejam Portugal como um mero trampolim para outras geografias
Geografias onde possam concretizar os seus sonhos, onde possam dar asas à sua ambição, onde se sintam económica, social e fiscalmente recompensados pelo seu esforço, onde percebam que a sua competência e mérito sejam vistas como uma qualidade e não como uma sobrequalificação face a patamares de mediania e mesmo de mediocridade.
No próximo domingo, quaisquer que sejam as nossas convicções políticas ou o nosso sentido e racional de voto, seria fundamental que das eleições resultasse uma liderança e uma governação que apontasse, definitivamente, para um PORTUGAL MAIS.
Um PORTUGAL MAIS implica compreender que o desenvolvimento do país só pode ser conquistado com uma economia mais forte, mais pujante, mais virada para o exterior, mais competitiva, mais ética, mais responsável, mais sustentável e com maiores índices de produtividade. Com, consequentemente, melhores salários e um maior desenvolvimento humano, melhores condições e melhor qualidade de vida.
Um PORTUGAL MAIS exige, sem dúvida, um Estado eficaz e adequadamente dimensionado, mas, até para ser possível dotá-lo dos necessários recursos, tal só é possível com uma iniciativa empresarial forte, empresas sustentáveis e com capacidade de investimento, geradoras de postos de trabalho e com uma ambição que ultrapasse as fronteiras nacionais. São os recursos libertados pelos cidadãos e pelas empresas que geram as receitas de que o estado carece para cumprir as suas obrigações. Cidadãos com rendimentos medíocres e empresas fiscalmente asfixiadas, débeis e descapitalizadas, são sinónimo de menos arrecadação fiscal, de um estado menos capaz e de uma administração ainda mais sedenta de recursos. Empresas fechadas e desemprego equivalem a transferir verbas da coluna das receitas para a dos custos (sociais e outros).
Um PORTUGAL MAIS implica uma maior cultura de marca e de propriedade intelectual, uma cultura de valor que consiga gerar retorno para os investimentos e a criatividade colocada no desenvolvimento de novos produtos e serviços, implica uma melhor remuneração de recursos humanos qualificados e motivados, implica adicionar valor e identificação nos mercados externos, implica reforçar a identidade e a auto-estima do país, implica tornar Portugal conhecido e reconhecido não apenas pela sua história e tradições, pela sua geografia, praias, vinhos e gastronomia, pelos seus futebolistas, clubes, escritores e outros artistas. Significa que para além da construção de uma razoável Marca-País, ser-se cada vez mais conhecido e reconhecido como um país-de-marcas.
Um PORTUGAL MAIS significa a capacidade de encurtar desigualdades e gerar oportunidades, sem descurar as condições para que os melhores permaneçam no nosso país, pressionando a integração, a formação e as qualificações daqueles que estão nos pisos inferiores do elevador social, fomentando uma elevação dos salários médios, criando condições para a atração de uma imigração adequada às necessidades do país e motivando a população para uma evolução demográfica positiva.
Um PORTUGAL MAIS exige uma atenção especial aos mais jovens, criando políticas de natalidade atractivas e uma compaginação adequada entre a vida profissional e o acompanhamento da família, exige políticas de educação que dotem os mais novos das necessárias ferramentas para enfrentar a idade adulta, não apenas no campo das qualificações profissionais (capazes de enfrentar o dinamismo da economia e do mercado de trabalho), mas também da responsabilidade social, da cidadania, da digitalização, da actividade física, da literacia financeira ou da educação para o consumo e para a saúde.
Um PORTUGAL MAIS não pode descurar a dignidade merecida pelos mais velhos, seja ainda em ambiente profissional, seja mais tarde, depois do encerramento da carreira laboral. Portugal é um país envelhecido, mas isso não pode ser visto apenas como um handicap ou uma limitação. O início mais tardio da vida activa, o amplo alargamento da esperança de vida, a melhoria significativa da qualidade de vida nas idades mais tardias, o nosso modo de vida em sociedade, cada vez menos comunitário e mais individualizado, são tudo factores que deveriam colocar o foco da discussão no que hoje se chama a economia da longevidade, não apenas destinada a melhorar a qualidade e atenção que a população mais sénior merece por parte de empresas, serviços e outras entidades, como também para repensar a participação dos mais velhos no contexto profissional. O trabalho não é - para muitos - um castigo e na sociedade actual o seu contributo e experiência não deveriam ser desperdiçados.
Um PORTUGAL MAIS implica possuir sistemas de justiça, de saúde, de educação e resposta social que, independentemente da natureza pública ou privada, funcionem melhor, de forma mais célere e mais eficaz, sem puritanismos ideológicos, dando a melhor resposta aos problemas do país, sem descurar os problemas dos profissionais que lhes dão corpo. Essas melhorias deverão resultar de uma melhor gestão, de uma melhor afectação de recursos, de uma melhor definição de objectivos e de prioridades, de uma maior responsabilização das lideranças, de melhores escolhas dessas lideranças, da efectiva capacidade de motivação dos seus profissionais e não do casuísmo conjuntural, de uma politização absurda das posições-chave ou de uma exigência constante de mais e mais dinheiro para que, supostamente, se obtenham melhores resultados.
Um PORTUGAL MAIS deve ser construído como um somatório de pequenos passos e acções concretas, desenvolvidas de forma pensada, estruturada e consequente, canalizando os recursos para a economia real, para projectos geradores de riqueza e de postos de trabalho, para projectos capazes de pensar na economia global como o seu mercado, para investimentos que para além de cimento e máquinas, sejam construídos em cima de dimensões menos tangíveis como a inovação, o design e a marca, numa lógica de ultrapassagem da actual cultura de subsidio-dependência e premiando a efectiva realização, os resultados obtidos e o mérito. Acima de tudo, deve combater-se o desperdício de recursos em enormes ‘elefantes brancos’, que se convertem rapidamente em fonte de politização e corrupção e em sumidouro dos montantes gerados na casa de cada um de nós e das empresas a que estamos ligados.
Um PORTUGAL MAIS exige conseguir convencer os cidadãos que a política fiscal é comedida e adequada e que, como se disse antes, não se pode secar a sociedade civil para manter um Estado desmesuradamente pesado. Não precisamos de um Estado Forte para sustentar um País Fraco. Precisamos isso sim, de um Estado que pelo que faz, pelo que deixa fazer e também (e muito) pelo que não faz, permite fazer crescer o País, fazer crescer a ambição da sociedade, libertar riqueza para gerar riqueza, com a necessária regulação e redistribuição, mas nunca esquecendo que ‘cada macaco no seu galho’. Como tal, o Estado não deverá ser um empresário mas apenas e só um mero gestor da coisa pública e que os seus colaboradores são funcionários públicos, pelo que existem na justa medida que existe ‘um público’ e não porque tudo é público. Nesse dia, será também mais fácilm convencer o cidadão de que o seu contributo fiscal é uma obrigação de cidadania e o pagamento de um serviço efectivo, que se todos fizerem o seu contributo numa medida justa e equitativa, todos (e em especial os que hoje são altamente sobrecarregados) terão que contribuir menos e que a fuga fiscal não pode ser premiada nem socialmente aceite.
Um PORTUGAL MAIS permite, finalmente, que a Política volte a ser o espaço dos melhores e que se reaproxime dos cidadãos, não apenas porque os temas os afectam e lhes dizem respeito, mas também porque sentem que quem se envolve na actividade política, tem o conhecimento, o reconhecimento, o carisma e a vontade de fazer, de fazer crescer. Hoje a política tem um estigma de doença contagiosa que faz com que dela se afastem aqueles que são os melhores e os mais capazes. Vivemos no tempo em que uma ampla franja da nossa política vive sob o signo de “os que podem não querem e os que querem não podem”. Devem ser limitadas as actuais hipocrisias sobre as remunerações dos políticos, mas, obrigatoriamente, tem que os políticos ser fortissimamente responsabilizados pelos seus actos e devidamente (e celeremente) penalizados pelas suas falhas e, mais ainda, pelas suas ilegalidades.
Podem dizer-me que este texto não passa de um somatório de boas intenções, mas tenho as maiores dúvidas que algum dia se consiga dar o salto do PORTUGAL MENOS em que – em continuado marasmo – continuamos a viver, para o PORTUGAL MAIS que todos, certamente, desejamos, se não se pegar o touro pelos cornos, se não se tomar firmemente em mãos cada uma destas dimensões e avançar com vários pequenos passos, mas que progressivamente nos façam trepar os degraus da escada do sucesso.
Em certeiro artigo publicado esta semana no Jornal de Negócios, António Nogueira Leite escrevia "É legítimo que queiramos progredir. Mas melhorar exige trabalho, estratégia, esforço e planos de ação. Se nem sequer os discutimos agora, quando é que os vamos estabelecer e concretizar? Mais uma vez, ontem era tarde."... não podia esta mais de acordo!
Fecho com a referência de que próximo domingo, como todos sabemos, Portugal irá a votos. Todos os actos eleitorais são importantes. As Legislativas, por maioria de razão, são ainda mais relevantes e a votação do dia 30 adquire especial importância, não apenas pelo quadro social e económico em que vivemos, mas também por percebermos que estamos numa encruzilhada e que a escolha de caminhos errados nos afastará do destino certo e impedirá as próximas gerações de darem o salto e converterem a nação lusa num país europeu de corpo inteiro.
Se queremos ter e ser um PORTUGAL MAIS, temos também que ser MAIS a votar… e mesmo com as dificuldades levantadas pela pandemia e pelo avolumar de infectados e confinados, há que manifestar a vontade popular onde ela definitivamente importa: as urnas. Nunca esquecendo que, como se afirmava por estes dias: “quem não vota nunca terá legitimidade para criticar ou exigir”.